sexta-feira, dezembro 17, 2010

Projeto retira IPI dos moto-taxistas barateando compra de motos pela categoria



A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas destinadas ao serviço de mototaxi. O benefício valerá para os veículos de fabricação nacional, com motor de até 125 cilindradas, comprados por pessoas que tenham autorização para exercer a função e trabalhem de forma autônoma ou vinculadas a cooperativa ou sindicato.

A medida busca estender ao mototaxista o tratamento dado pela legislação a taxistas. Em caso de falecimento ou incapacitação do profissional, o direito será transferido ao cônjuge ou herdeiro, desde que ele também seja motorista profissional habilitado e destine o veículo ao mesmo serviço.

O deputado lembra que há cerca de 1,6 milhão de motociclistas exercendo a profissão de condutor autônomo de passageiros, em pelo menos 3 mil municípios brasileiros. “Considerando que a renda deste segmento não supera os dois salários mínimos, seria conveniente estender o benefício tributário para a compra de motocicletas”, argumentou.
Da Agência Câmara

Pelo menos uma coisa esse pessoal tinha que fazer pelo bem de alguma categoria nesse fim de ano, agora fica aqui o espanto quanto ao fato da retirada do imposto recair apenas sobre motocicletas de 125 cilindradas, uma vez que, a maiotia dos profissionais que trabalham nessa área usam motos de 150 cilindradas acima.

Esse projeto irá beneficiar cerca de 3 mil profissionais só aqui na região do seridó!!!

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